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Nome: Walney de Souza Rosa
Naturalidade:Nortelandia - MT
Telefone: (65) 3345-1519
Partido: PV
e-mail: walneydesouzarosa@yahoo.com.br
::... Requerimento
16/10/2017

REQUERIMENTO Que busque entendimentos para providenciar encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Poconé para apreciação da Câmara Municipal.

16/10/2017

REQUERIMENTO Que busque entendimentos para providenciar revisão, reavaliação, reedição e publicidade da Lei Municipal nº 652 de 29 de dezembro de 1.982 dispõe sobre ocupação e parcelamento do solo e da Lei Municipal 653 de 29 de dezembro de 1.982 dispõe sobre o Código de Obras do município.

16/10/2017

REQUERIMENTO Que busque entendimentos junto as Assessorias Jurídicas do Executivo e Legislativo para providenciar consolidação, reavaliação, reedição e publicidade das Leis Municipais - Município de Poconé – MT.

16/10/2017

REQUERIMENTO Que busque entendimentos para providenciar revisão, reavaliação, reedição e publicidade da Lei Municipal nº 824, de 06 de dezembro de 1990, que institui o Código de Posturas do Município de Poconé – MT.

10/10/2017

REQUERIMENTO Para que encaminhem a esta casa de leis todas as informações sobre a implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA-CT) em Poconé

12/09/2017

REQUERIMENTO Para que encaminhem a esta casa de leis todas as informações sobre a arrecadação (fonte/fundo) e aplicação dos impostos sobre exploração mineral.

05/09/2017

REQUERIMENTO Que encaminhe a esta casa de leis esclarecimentos sobre como se procede a permanência de servidores públicos municipais em seus respectivos cargos mesmo após suas aposentadorias:

07/08/2017

REQUERIMENTO Que encaminhe a esta casa de leis esclarecimentos sobre qual motivo o município de Poconé não faz parte do Plano Diretor da Região Metropolitana, e frente à grandiosidade desse Plano, informar se é possível incluirmos este importante município pantaneiro no referido Plano.

11/07/2017

REQUERIMENTO Que encaminhe a esta casa de leis parecer sobre o processo minerador as margens do córrego Tereza Botas. Diante das solicitações já requeridas inclusive pelo ministério Público Estadual via Promotoria de Poconé, requeremos as mesmas informações com os recentes pareceres sobre a situação Real do Córrego Tereza Botas. Havendo outros procedimentos de fiscalização ambiental no caso das Mineradoras requeremos que esta casa de leis seja informada.

11/07/2017

REQUERIMENTO Para que apresentem esclarecimentos sobre o andamento das obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Rua Chico Gil (Porto Alegre), Rua Generoso Ponce e Rua Tiradentes, numa extensão total de 19.732,15 m², no município de Poconé-MT. Sendo um contrato firmado ente BRAGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA (atual Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - Sinfra-MT).

11/07/2017

REQUERIMENTOComissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – PAD – Exercício 2.017, instituída pela portaria 153/2017, conforme composição: NÉLSON GONÇALO MACIEL DOS SANTOS, CRISLAINE DO CARMO FELIX DA SILVA e JUCILENE TEREZINHA DIAS DE CAMPOS; Que a referida comissão encaminhe para esta casa de leis cópias dos documentos e a conclusão das investigações que envolveram os servidores Ademar Vivan Junior e Edson Campos de Oliveira.

11/07/2017

REQUERIMENTO Que às operadoras de telefonia celular e à Anatel possam apresentar a esta casa de leis explicações sobre as deficiências e dificuldades em oferecer um serviço de maior qualidade ao município de Poconé, bem como apresentar um cronograma de melhoria, ampliação e aperfeiçoamento de serviço no atendimento de celular e de internet que contemple toda a extensão do município.

04/07/2017

REQUERIMENTO que preste esclarecimento sobre a situação Real do Transporte Escolar em Nosso Município e traga proposta como esta Casa de Leis pode auxiliar nas reivindicações de melhorias junto a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Estado e Educação.

04/07/2017

REQUERIMENTO Para que o Deputado Wancley Carvalho confirme a liberação de emenda parlamentar no montante de R$ 100.000,00 destinados a Educação do Município de Poconé e que a Secretária Municipal de Educação, Ornella Falcão esclareça se a cotação dos bens e demais deliberações burocráticas já foram providenciadas para regulamentação junto a AL-MT e Secretária Estadual de Educação – SEDUC.

04/07/2017

REQUERIMENTO Para que os membros do referido Conselho e a Secretária Municipal de Educação, Ornella Proença Falcão possam apresentar atreves de documentos encaminhados a esta Casa de Leis informações sobre a Conferência Municipal de Educação e os planos para a Conferência Estadual que será realizada neste segundo semestre de 2017 e a Conferência Nacional agendada para 2018.

04/07/2017

REQUERIMENTO Para que os membros do referido Conselho possam apresentar a esta Casa de Leis o Plano de Ação ou Plano de Trabalho seguido de informações sobre quando será a realização da Conferencia Municipal de Assistência Social e como se define a sua formatação.

03/07/2017 Prestarem maiores esclarecimentos a esta casa de leis sobre o Convênio celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Prefeitura Municipal de Poconé; CNPJ 03.162.872/0001-44, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, nos empreendimento GUATOS I e II, localizado à Avenida Generoso Ponce, no Município de Poconé/MT; respectivamente elucidando sobre: Retomada das Obras e data para entrega dos imóveis.
05/06/2017 REQUER a Mesa Diretora que seja encaminhada expediente à Presidente do CMDCA (Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente) de Poconé, Senhora Rosangela Aparecida Campos de Oliveira; estendido a todos os membros investidos de cargo do respectivo conselho
12/06/2017
22/05/2017

REQUERIMENTO que após dado ciência e aprovado pelo Soberano Plenário, seja encaminhada esta propositura as Excelentíssimas Senhoras:

18/04/2017 REQUER a Mesa Diretora que seja encaminhada expediente ao Prefeito Municipal de Poconé, Atail Marques dos Amaral; estendido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ney Rondon e ao Secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Arlindo Márcio de Moraes:
27/03/2017 INDICA a Mesa Diretora que seja encaminhada expediente à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Danielle Assis Carvalho, para encaminhe, com a máxima urgência, a esta casa de leis os seguintes esclarecimentos:
27/03/2017

REQUER a Mesa Diretora que seja encaminhada expediente A Superintendência Regional do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho (DRT):

01/02/2017 REQUER a Mesa Diretora seja encaminhada expediente ao Prefeito Municipal de Poconé Atail Marques dos Amaral, com cópia ao Auditor Interno do Município Ademar Vivan Junior, e cópia a Diretora de Recursos Humanos Hailla Froes, no sentido de informar a Câmara Municipal a relação das pessoas nomeadas nas Secretarias e Diretorias Municipais, bem como as recentes nomeações e contratações, seguidas de parecer jurídico por parte do Prefeito Municipal e parecer do Departamento de RH e Auditoria Interna, esclarecendo sobre a existência ou não de NEPOTISMO nas recentes contratações norteando-se pela lei federal específica bem como a resolução 229/01 e artigo 86 da lei orgânica do município que legisla sobre as referidas contratações.
01/02/2017 REQUER a Mesa Diretora que seja criada CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a
 as circunstâncias que levaram a perca de vários remédios com suas validades de uso vencidas, encontrados no ultimo dia dois de janeiro de 2017 nas dependências do PSF Central. Requeremos nos termos do Regimento Interno, conjugado
com o § 3o do art. 58 da Constituição Federal, a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a responsabilidade dos envolvidos e a omissão dos responsáveis pelo possível prejuízo aos cofres públicos e o desrespeito com o povo poconeano.
01/02/2017
01/02/2017
REQUER a Mesa Diretora seja encaminhada expediente ao Prefeito Municipal de Poconé Atail Marques dos Amaral, com cópia ao Procurador Jurídico do Município Lucas Gouveia,  ao Auditor Interno do Município Ademar Vivan Junior, e ao senhor Lauro, responsável pelo Departamento de Água e Esgoto do Município; estendido ao Responsável pela empresa Brasil Central Engenharia LTDA denominada “Águas de Poconé”, para que tanto a Prefeitura Municipal quanto a empresa Águas de Poconé se manifestem respondendo quais as providências serão tomadas diante da falta de cumprimento da lei federal nº 11.445, que regula o saneamento e abastecimento de água ao apresentar as diretrizes nacionais para esse tipo de concessão, bem como a ordem de serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Poconé nº. 008/2008 assinada em primeiro de julho de 2008, bem como o contrato nº. 146/2008 entre as duas partes; Prefeitura e a empresa Brasil Central Engenharia LTDA denominada “Águas de Poconé” e ainda o “Edital de Concorrência Nº 02/2008” e a “Proposta e o Projeto Básico” que estão sendo cumpridos.
 

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